Termos de Uso


Os Termos de Uso é um documento juridicamente vinculativo destinado a definir as condições a serem observadas pelos usuários do Portal “Educação em Russo” do FGBOU IN “Instituto Estatal de Língua Russa A.S. Pushkin”, disponível na Internet no seguinte endereço eletrônico: www.pushkininstitute.ru.
Ao se cadastrar para acesso ao Portal “Educação em Russo” e seus serviços, o Usuário declara ter aceitado integralmente, sem qualquer reserva, seus termos e condições de uso. Caso o Usuário não aceite seus termos e condições de uso, deverá se abster de utilizar o Portal “Educação em Russo”.

1. Do Portal “Educação em Russo”
1.1 O Portal “Educação em Russo” tem por objetivo unir a plataforma de curso de língua russo a distância, o sistema de aprimoramento profissional a distância de professores de língua russa, o sistema de cursos de língua russa online para as pessoas de todas as idades interessadas em estudar a língua russa e uma rede social para a comunicação temática dos usuários do portal.
1.2 O Portal “Educação em Russo” oferece os seguintes serviços:
1.2.1 prestação de informações sobre as atividades do Instituto Estatal de Língua Russa A.S. Pushkin, o sistema de ensino da Federação da Rússia, as notícias e eventos relativas ao estudo da língua russa;
1.2.2 cursos de russo à distância para as mais diversas categorias de usuários;
1.2.3 aprimoramento profissional de professores de língua russa;
1.2.4 avaliação de proficiência em russo para todos os interessados.
1.4 O Portal “Educação em Russo” se encontra disponível na Internet no seguinte endereço: www.pushkininstitute.ru.
1.5 O dono e administrador do site que hospeda o Portal “Educação em Russo” é o FGBOU IN “Instituto Estatal de Língua Russa A.S. Pushkin” (doravante denominado “Instituto”) que foi fundado e opera em conformidade com a legislação russa.

2. Disposições Gerais
2.1 O objeto destes Termos de Uso é a prestação do serviço de acesso e utilização do Portal “Educação em Russo” e seus serviços via Internet pelo Instituto a uma pessoa interessada (daqui em diante designado como “Usuário”) em conformidade com as condições previstas nestes Termos de Uso.
2.2 Estes Termos de Uso cobrem todas as informações, materiais e serviços colocados no Portal “Educação em Russo” e suas futuras modificações, todas as informações, materiais e serviços que serão publicados no Portal “Educação em Russo” e todas as ações que serão realizadas pelo Usuário durante a utilização das informações, materiais e serviços colocados no Portal “Educação em Russo” e daqueles que serão publicados no Portal “Educação em Russo” no futuro.
2.2 As relações entre o Instituo e o Usuário (doravante designados como “Partes”, “Parte”) podem ser regidas por documentos adicionais do Instituto. O uso de documentos adicionais não altera a validade dos presentes Termos de Uso.
2.3 O acesso ao conteúdo oferecido pelo Portal “Educação em Russo” é pago. As relações entre o Instituto e o Usuário quanto ao acesso ao conteúdo pago são regidas por um acordo à parte celebrado entre o FGBOU IN “Instituto Estatal de Língua Russa A.S. Pushkin” e o Usuário.
2.4 O Instituto pode alterar os presentes Termos de Uso sem notificar previamente o Usuário. A nova redação dos Termos de Uso entra em vigor na data de sua publicação na Internet no endereço indicado no item 1.4, se o outro dispositivo não estiver previsto na nova redação. A continuidade do uso do Portal “Educação em Russo” pelo Usuário após a alteração dos Termos de Uso indica sua aceitação dessas alterações e /ou adições. Se o Usuário não concordar com os presentes Termos de Uso, deverá parar de usar os serviços oferecidos pelo Portal de “Educação em Russo”.

3. Do cadastro e conta de usuário
3.1 Para acessar os serviços do Portal “Educação no russo”, o Usuário deve ser previamente cadastrado. Durante o processo de cadastro, o Usuário recebe uma conta de usuário exclusiva, um nome de usuário e uma senha de acesso ao Portal “Educação em Russo.”
3.2 Ao realizar seu cadastro, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e completas sobre sua pessoa, conforme solicitado no formulário de cadastro, e a mantê-las atualizadas. Se o Usuário fornecer informações incorretas ou se o Instituto tiver razões para suspeitar que as informações fornecidas pelo Usuário sejam incompletas e /ou inverídicas, o Instituto terá o direito de suspender ou cancelar, , a seu exclusivo critério, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização do Portal “Educação em Russo”.
3.3 O Instituto se reserva o direito de exigir, a qualquer momento, que o Usuário confirme as informações indicadas durante o processo de cadastro e solicitar documentos comprobatórios, cuja falta pode ser equiparada à prestação de informações falsas e ter conseqüências previstas no item 3.2 dos presentes Termos de Uso.
3.4 Os dados pessoais do Usuário contidas em sua conta de usuário são armazenados e processados ​​de acordo com os termos do Regulamento de Proteção de Dados Pessoais (Política de Proteção de Dados Pessoais) e Política de Privacidade.
3.5 Ao se cadastrar, o Usuário cria seu nome de usuário (nome simbólico exclusivo para sua conta) e senha para acessar sua conta. O Instituto tem o direito de proibir o uso de alguns nomes de usuário e estabelecer critérios para a elaboração de nomes de usuário e senhas (extensão, caracteres permitidos, e assim por diante).
3.6 O Usuário não tem o direito de passar seu nome de usuário nem sua senha a terceiros, sendo inteiramente responsável por manter a confidencialidade de seu nome de usuário e de sua senha. Além disso, é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que venha a ocorrer no Portal “Educação em Russo” por meio de sua conta. Ademais, toda e qualquer atividade que ocorre em sua conta é vista como realizada pelo próprio Usuário, exceto quando, em conformidade com o item 3.7 dos presentes Termos de Uso, o Usuário tiver notificado o Instituto do uso não autorizado de sua conta para o acesso ao Portal “Educação em Russo” e/ou qualquer outra quebra (suspeita de quebra) da confidencialidade de sua senha.
3.7. O Usuário fica obrigado a notificar imediatamente o Instituto de qualquer acesso não autorizado ao Portal “Educação em Russo” por meio de sua conta e/ou qualquer quebra (suspeita de quebra) da confidencialidade de sua senha. Por razões de segurança, o Usuário deve finalizar de forma segura a sessão de sua conta (serviço “Sair”) no Portal “Educação em Russo”. O Instituto não será responsável pela eventual perda ou dano de dados, nem por quaisquer outras conseqüências que possam vir a ocorrer devido ao desrespeito pelas disposições deste item por parte do Usuário.
3.8. O Instituto terá o direito de bloquear ou excluir a conta do Usuário, bem como negar o acesso por meio de outra conta de usuário a determinados serviços do Portal e remover todos os materiais sem explicação, inclusive quando se tratar da violação pelo Usuário destes Termos de Uso ou das condições de outros documentos previstos pelos presentes Termos de Uso.
3.9 Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário confirma que seu computador atende aos requisitos mínimos de sistema e tem instalado um dos navegadores de Internet suportados (Internet Explorer acima da versão 10, Mozilla Firefox acima da versão 15, Google Chrome acima da versão 30, Safari acima da versão 8) e o Adobe Flash-player.

4. Condições de uso do Portal “Educação em Russo”
4.1 O Instituto terá o direito de publicar unilateralmente informações, materiais e serviços no Portal “Educação em Russo”, assim como alterar e remover as informações, materiais e serviços colocados no Portal “Educação em Russo”.
4.2 O Instituto terá o direito de modificar, a seu critério e sem consulta prévia ao Usuário, o Portal “Educação em Russo”, assim como alterar seu design e os termos de prestação de serviços, oferecer novos serviços, suspender a prestação de serviços e interromper o acesso ao Portal “Educação russo” durante a realização de trabalhos acima citados. Caso o acesso ao Portal “Educação em Russo” fique interrompido por um período considerável de tempo (mais de 6 horas), o Instituto notificará, se puder, o Usuário.
4.3 O Instituto terá o direito de enviar e-mails informativos aos endereços do correio eletrônico indicados pelo Usuário com o consentimento do mesmo.
4.4 O Usuário se compromete a obter, por conta própria, o acesso à Internet e a pagar o tráfego.
4.5 O Usuário garante que usará o Portal para fins pessoais e não comerciais.
4.6 O Usuário fica responsável perante terceiros por suas ações decorrentes do uso do Portal “Educação em Russo”, inclusive quando tais ações tiverem como consequência a violação dos direitos e interesses legítimos de terceiros. O Usuário também fica responsável pelo cumprimento da legislação e das normas do Direito Internacional ao usar o Portal “Educação em Russo”.

5. Materiais do Usuário. Materiais de Terceiros
5.1 Ao usar os serviços do Portal “Educação em Russo”, o Usuário poderá publicar materiais de sua autoria, detendo os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos. Ao mesmo tempo, o Usuário fica responsável pelos materiais que criou, inclusive pela conformidade de seu conteúdo com a lei russa e as normas do direito internacional. Também fica responsável perante terceiros, inclusive pela violação de seus direitos de propriedade intelectual.
5.2 Ao postar seu conteúdo no site, o Usuário concede a outras pessoas o direito não exclusivo de usá-los no âmbito do Portal para fins pessoais e não comerciais.
5.3 O Instituto se reserva o direito de recusar a postagem de conteúdos do Usuário, remover os conteúdos contrários à legislação russa em vigor, às normas do Direito Internacional e aos direitos de propriedade intelectual de terceiros.
5.4 Ao fazer uso dos serviços do Portal “Educação em Russo”, o Usuário terá acesso aos conteúdos de professores e de outros usuários e/ou terceiros e a possibilidade de utilizá-los. O Instituto não arca com a responsabilidade pelos conteúdos e informações falsos ou ilegais postados por outros usuários. 5.5 O Portal “Educação em Russo” fornece acesso por meio de links de hipertexto aos recursos de outros websites, não se responsabilizando, contudo, pelas informações e conteúdos neles contidos. O Instituto não é responsável nem oferece garantias relativamente ao acesso a sites de terceiros, seus conteúdos nem à utilização dos mesmos.
5.6 Links para sites, produtos, serviços e informações de terceiros colocados no Portal “Educação em Russo” não constituem endosso nem recomendação desses sistes, produtos e serviços. O Usuário concorda que o Instituto não possui responsabilidade nem quaisquer obrigações relativamente à publicidade que possa ser colocada no Portal “Educação em Russo”.

6. Restrições ao uso do Portal “Educação em Russo”
6.1 O usuário não pode copiar, baixar, armazenar em nenhum tipo de dispositivos de armazenamento, transmitir ou distribuir os materiais e informações disponíveis no Portal “Educação em Russo”. Também não terá o direito de modificar, adaptar as informações e conteúdos postados no Portal “Educação em Russo”.
6.2 O usuário não terá o direito de copiar, armazenar, distribuir os serviços disponíveis no Portal, a menos que tais ativida
es estejam expressamente previstas no Portal “Educação em Russo” ou no respectivo serviço. 6.3 O Usuário não terá o direito de usar o Portal “Educação em Russo” para os seguintes fins:
- para postar e/ou distribuir, upload, enviar ou transmitir conteúdos se não tiver permissão para tais ações concedida legalmente ou por um acordo específico;
- para postar e/ou distribuir, upload, enviar, transmitir e transferir conteúdos e informações que sejam ilegais e prejudiciais e desrespeitem os direitos de terceiros; promovam a violência, crueldade, ódio e (ou) discriminação racial, étnica, sexual, linguística, religiosa e social; contenham informações falsas e (ou) ofensivas dirigidas contra indivíduos específicos, organizações e órgãos de poder; possuam elementos (ou promovam) da pornografia, erotismo infantil; anunciem (ou promovam) serviços de natureza sexual (inclusive aqueles disfarçados de outros serviços), ensinem a fabricar, a consumir ou a usar para outros fins drogas ou seus análogos, explosivos ou outras armas, bem como em outros casos proibidas por lei;
- para fazer coletas e armazenamento não autorizados de dados pessoais de outros usuários do Portal “Educação em Russo”;
- para publicar e/ou distribuir entre outros usuários do Portal, em mensagens privadas ou de um outro modo através do Portal “Educação em Russo”, materiais promocionais, spam, informações sobre os sistemas de ganhos na internet, marketing multinível (MLM);
- para fazer upload, enviar, transmitir, colocar e/ou distribuir de outra forma materiais que contenham vírus ou quaisquer outros códigos de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de computadores ou equipamento de telecomunicações ou software, efetuar acessos não autorizados; nomes de usuário, senhas e outros meios para a obtenção do acesso não autorizado a recursos pagos da internet e a colocação de links relacionados às informações acima citadas;
- para usar as informações obtidas no Portal “Educação em Russo” para a realização de atividades comerciais, obtenção do lucro ou uso ilegal;
- para copiar ou usar de outro modo o software e design do Portal “Educação em Russo”;
- para colocar no Portal “Educação em Russo” dados pessoais de terceiros sem o consentimento dos mesmos;
- para alterar o software do Portal “Educação em Russo”, realizar ações com vistas a modificar o funcionamento e a capacidade operacional do Portal “Educação em Russo”;
- para violar os direitos e liberdades de outros usuários do Portal “Educação em Russo” e de terceiros.
6.4 Pode acontecer que, apesar da proibição, o Usuário receba, durante a utilização do Portal “Educação em Russo”, materiais que possa considerar como contendo publicidade, informações ofensivas ou obscenas e contrárias à lei vigente e prejudiciais aos direitos e/ou interesses de terceiros.
Nesse caso, assim como no caso de detectar, durante a utilização do Portal “Educação em Russo” e/ou de seus serviços, a infração de seus direitos e/ou interesses devido, inclusive, à colocação ilegal de materiais por outros usuários, o Usuário deve enviar uma notificação por escrito ao seguinte endereço:  support@pushkin.institute, especificando as circunstâncias em que a violação ocorreu e atachando o link de hipertexto para a página do Portal “Educação em Russo” em que os materiais considerados pelo Usuário como prejudiciais a seus direitos e/ou interesses se encontram.
6.5 É vedado ao Usuário prejudicar a operacionalidade do Portal “Educação em Russo” e de seus serviços.
6.6 O Usuário não terá o direito de se passar por outra pessoa ou representante de uma empresa e/ou de uma comunidade se não possuir os devidos poderes nem por um funcionário do FGBOU IN “Instituto Estatal de Língua Russa A.S. Pushkin” ou de centros regionais ou por um moderador de fórum, nem usar outras formas de representação ilegal de outras pessoas na internet. Também não pode induzir outros usuários em erro quanto a seus poderes, às peculiaridades e características de sujeitos e objetos.
6.6 O Instituto se reserva o direito de remover unilateralmente, sem explicação, quaisquer materiais do Portal “Educação em Russo” ou restringir temporariamente o acesso aos mesmos.

7. Os direitos exclusivos sobre o conteúdo do Portal “Educação em Russo”
7.1 Todos os objetos disponíveis através do Portal “Educação em Russo”, inclusive elementos de design, textos, materiais didáticos, imagens, ilustrações, vídeos, áudios, software, bases de dados, cursos e outros são objeto dos direitos exclusivos do FGBOU IN “Instituto Estatal de Língua Russa A.S. Pushkin” e dos outros titulares de direitos mencionados nos respectivos objetos.
7.2 O uso de todos os materiais do Portal “Educação em Russo”, citados no item 7.1 destes Termos de Uso, e de quaisquer outros elementos do Portal “Educação em Russo” só será possível no âmbito do quadro funcional do respectivo serviço. Nenhuns elementos do conteúdo do Portal “Educação em Russo”, nem os conteúdos publicados no Portal “Educação em Russo” podem ser usados de um modo diferente sem a autorização prévia do Instituto e do titular dos direitos autorais.
7.3 O uso do conteúdo do Portal “A Educação em Russo”, seus serviços e outros materiais para fins pessoais e não comerciais só é permitida na condição de se manterem inalterados todos os símbolos de proteção aos direitos de autor, direitos conexos, marcas registradas e outros avisos de autoria, assim como os nomes (ou pseudônimos) do autor/nome do titular dos direitos e o próprio objeto dos direitos. As exceções são os casos expressamente estipulados na legislação vigente.
7.4 Ao citar materiais do Portal “Educação em Russo”, o Usuário se obriga a fazer referência ao Portal “Educação em Russo”.

8. Exclusão de Garantias e Responsabilidades
8.1 O Instituto não garante que o Portal “Educação em Russo” não tenha erros nem se responsabiliza por quaisquer prejuízos diretos ou indiretos, entre os quais a entrega incompleta do serviço, a perda da vantagem esperada, a perda de dados, resultantes da utilização do Portal “Educação em Russo”, de eventuais erros, inclusive aqueles de impressão, ou de problemas da internet.
8.2 O Instituto não garante que o Portal “Educação em Russo” atenda às necessidades do Usuário; que os resultados a serem obtidos com o uso do Portal “Educação em Russo” sejam exatos e confiáveis; que a qualidade de um produto, serviço, informação ou materiais obtidos através do Portal “Educação em Russo” atinjam as expectativas do Usuário. O Instituto também não garante a compatibilidade do Portal “Educação em Russo" com o equipamento e software do Usuário.
8.3 O Usuário é o único responsável pelas possíveis conseqüências que possam provir da utilização de materiais e/ou informação disponíveis através dos serviços do Portal, inclusive os danos a seu computador ou a terceiros, assim como pela perda de dados ou qualquer outro prejuízo.
8.4 As perdas em que o Usuário possa incorrer em decorrência da violação dolosa ou culposa de qualquer uma das disposições destes Termos de Uso e do acesso não autorizado às comunicações de um outro usuário ou do FGBOU IN "Instituo Estatal de Língua Russa A.S. Pushkin” não serão indenizadas.
8.5 O Instituto não é responsável por atrasos ou falhas durante o trabalho com o Portal “Educação em Russo” resultantes de força maior ou de uma anomalia em telecomunicações, sistemas de informática, elétricos e outros relacionados.
8.6 O Instituto não é responsável pelo devido funcionamento do Portal “Educação em Russo”, se o Usuário não possuir hardware e software necessários à sua utilização, nem é obrigado a disponibilizar aos usuários tais meios e equipamentos.
8.7 O Instituto não é responsável nem assume obrigações diretas ou indiretas com o Usuário sobre quaisquer prejuízos ou perdas possíveis ou resultantes de qualquer conteúdo do Portal, registro de direitos autorais e informações relacionadas, bens ou serviços disponíveis ou obtidos através de sites e recursos externos ou outros contatos estabelecidos pelo Usuário com o uso de informações ou links para recursos externos, publicados no Portal “Educação em Russo”.

9. Violação das condições dos Termos de Uso
9.1 Em caso de violação das condições estipuladas nestes Termos de Uso e/ou das normas da legislação da Federação da Rússia, o Instituto se reserva o direito de bloquear totalmente a conta do Usuário, limitar ou encerrar a prestação dos serviços do Portal “Educação em Russo”.
9.2 O Instituto não é responsável perante o Usuário ou qualquer terceiro pela indisponibilidade de acesso ao Portal “Educação em Russo” em caso de violação pelo Usuário de qualquer uma das disposições dos presentes Termos de Uso ou outro documento que contenha condições de uso do Portal “Educação em Russo”, nem em caso de encerramento das atividades do Portal “Educação em Russo” ou por causa de problemas técnicos.

10. Outras disposições
10.1 Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com a legislação russa. As questões não abrangidas pelos presentes Termos de Uso devem ser solucionadas de acordo com a legislação russa. Todas as disputas possíveis decorrentes das relações regidas pelos presentes Termos de Uso serão resolvidas de acordo com o procedimento de solução de controvérsias estabelecido pela legislação aplicável da Federação da Rússia, em conformidade com as normas da lei russa. Em todo o texto destes Termos de Uso o termo “legislação” significa a legislação da Federação da Rússia, a menos que expressamente indicado em contrário.
10.2 Se qualquer uma das disposições destes Termos se tornar nula ou sem efeito, isso não afetará a validade, aplicabilidade e vinculatividade jurídica do restante das disposições.
10.3 A inação por parte do Instituto, em caso de violação pelo Usuário dos presentes Termos de Uso, não anula o direito do Instituto de tomar, mais tarde, medidas cabíveis para defender seus interesses e direitos de autor sobre os materiais do Portal “Educação em Russo” protegidos de acordo com a legislação.