Política de privacidade sobre dados pessoais
(Política de privacidade sobre dados pessoais)

1. GENERAL PROVISIONS

1.1 O Instituto Federal do Idioma Russo Pushkin (doravante denominado "Operador"), fundado e administrado em conformidade com a legislação da Federação Russa, que gerencia e é proprietário do website www.pushkininstitute.ru (doravante deominado "Website") segue rirgorosamente a política de tolERância zero para uso não autorizado de dados pessoais, recebidos de cada usuário individual registrado no Website (doravante referido como "Usuários").

1.2. Os procedimentos para o tratamento de dados pessoais dos usuários do website são definidos abaixo.

1.3. A regulação de práticas de dados pessoais tem o objetivo de fornecer aos direitos legais e interesses dos usuários, assegurando a proteção de seus direitos e liberdades durante o processamento de dados pessoais, incluindo a proteção de direitos à privacidade pessoal e familiar  devido à necessidade de receber, coletar, organizar, analisar, armazenar e, se necessário, (fornecer acesso a) dentro das declarações desta Provisão de informações que consitutem os dados pessoais, para fins de atingir os objetivos legais do Website.

1.4. Os dados pessoais do usuário são informações relaciondas a um determinado usuário (sujeito dos dados pessoais), fornecidas pelo usuário voluntariamente e necessárias para que o website opere e/ou forneça os serviços aos usuários, incluindo:

  • Sobrenome do usuário;
  • Nome do usuário;
  • Email do usuário.

1.5. Dados pessoais (excluindo-se informações disponívies publicamente) são considerados confidenciais (constituindo o segredo do website, protegido por lei). A confidencialidade dos dados pessoais é removida:

  • em caso de despersonalização;
  • ao final do prazo de 50 anos de seu armazenamento;
  • em outras circunstâncias fornecidas nas leis federais.

1.6. Com os dados pessoais do usuário, o Operador conduz todas as ações legais necessárias, relacionadas exclusivamente ao atingimento dos objetivos de fornecimento dos serviços que o website opera para

1.7. O usuário pelo presente instrumento é notificado e dá seu consentimento sobre a necessidade objetiva, que surge da operação do site, de conceder acesso, em casos estritamente definidos pelo Operador, para dados pessoais estritamente definidos para software de terceiros - parceiros e clientes do webiste do Operador. Este acesso é fornecido exclusivamente para fins de aumentar a eficácia do website para uma qualidade melhor dos serviços fornecidos, os quais são usados no website pelo usuário.

1.8.Se o Usuário não aceitar os Termos, total ou parcialmente, o uso do website e seus serviços deve ser encerrado imediatamente.

2. DEFINIÇÕES GERAIS

Para fins deste Acordo, as seguintes definições gerais são usadas:

  • dados pessoais - quaisquer informações direta ou indiretamente relacionadas ao indivíduo específico ou especificável (sujeito dos dados pessoais);
  • usuário - um indivíduo registrado no website que acessa o conteúdo e serviços doWebsite;
  • operador - uma pessoa jurídica ou um indvíduo que por conta própria ou coletivamente com outras partes organiza e (ou) conduz o processamento de dados pessoais, e definie os objetivos do processamento, conteúdo de dados pessoais a serem processados, e ações (operações) conduzidas com os dados pessoais;
  • processamento de dados pessoais - qualquer ação (operação) ou uma combinação de ações (operações), conduzido com ou sem fins de automação com relação aos dados pessoais, incluindo coleção, gravação, organização, acumulação, armazenamento, refinamento (atualização, alteração), extração, uso, transferência (distribuição, envio, acesso), despersonalização, bloqueio, exclusão e destruição de dados pessoais;
  • distribuição de dados pessoais - ações que visam a divulgação de dados pessoais ao público em geral;
  • envio de dados pessoais - ações que visão a divulgação de dados pessoais para deteterminadas pessoas;
  • bloqueio de dados pessoais - interrupção temporária de tratamento de dados pessoas (excluindo circunstâncias em que o processamento é necessário para verificação de dados pessoais);
  • destruição de dados pessoais - ações que resultam em falta de possibilidade de restauração de conetúdo de dados pessoais no sistema informacional de dados pessoais e(ou) que resultam em destruição de mídia física de dados pessoais;
  • despersonalização de dados pessoais - ações que resultam na incapacidade de identificação de afiliação de dados pessoais a um determinado indivíduo, sem usar informações adicionais;
  • informações — informação (mensagens, dados) independente de sua forma de envio;
  • informações documentadas — informações gravadas em mídia física com detalhes que possibilitam a identificação de tais informações ou de mídia física.

3. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3.1. O usuário do website é a própria fonte de todos os dados pessoais do usuário ao carregar seus dados pessoais para o website ou recursos disponíveis publicamente

O usuário concorda com a coleta e processamento de seus dados pessoais, incluindo a distribuição para outros visitantes do website, para uso dos serviços do site, mediante: - procedimento de registro no Website.

Presume-se que todos os dados pessoais declarados na conta pessoal do usuário, perfil sob seu nome, são fornecidos pelo próprio usuário de forma voluntária. Somente um usuário ou uma pessoa diferente em contato com o Operador portando uma reclamação de uso ilegal de seus dados pessoais no website pode sobrepor a essa prerrogativa.

3.2. O Operador nunca solicitará dados sobre a etnia, nacionalidade, visões políticas, religiosas ou filosóficas do usuário elearning@pushkin.institute. Em caso de descumprimento, o Operador não é responsável pela presença dos dados pessoaid detalhados no website.

3.3 Ao processar os dados pessoais, o Operador deve fazer os arranjos legais, organizacionais e técnicos para proteger os dados pessoais do acesso não autorizado, ilegal ou aleatório, destruição, alteração, bloqueio, cópia, envio, distribuição e outras ações ilegais:

  • restrição e regulação de lista de empregados que têm acesso aos dados pessoais;
  • prover legalmente de informações jurídicas os empregados que estão diretamente envolvidos no processamento dos dados pessoais, com respeito à legislação da Federação Russa com relação a
  • dados pessoais, e esta provisão;
  • implementação de sistema de autorização de usuários para recursos informacioais, meios de processamento de hardware-sotware e processamento e proteção de informações;
  • registro e gravação de ações conduzidos por usuários de sistemas de informação de dados pesoais;
  • acesso a dados pessoais do sistema de informação protegido por senha;
  • implementação de controle de acesso para portas de comunicação, dispositivos de entrada/saída de informações, mídias portáteis e unidades de disco externas para informações;
  • quando necessário, usar proteção de criptografia para dados, para garantir a segurança dos dados pessoais mediante transferência sobre canais de comunicação e armazenamento em mídias de leitura por máquina;
  • fornecer controle antivíruos, prevenção contra infiltração de programas maliciosos (programas de vírus) e bugs de software;
  • firewall;
  • detecção de invasões de rede corporativas que perturbam ou criam oportunidades de daos aos requisitos de segurança para os dados pessoais existentes;
  • gerenciamento centralizado do sistema de proteção de dados pessoais
  • backup de informações;
  • fornecimento de meios de recuperação de dados pessoais, modificados ou destruídos como resultado de acesso não autorizado;
  • colocação de equipamento de processamento de dados pessoais dentro de uma área segura;
  • organização de controle de acesso nas dependências físicas;
  • manutenção de equipamento de segurança e alarmes locais em um estado de prontidão constante.

3.4. O usuário deve fornecer somente dados confiáveis sobre si próprio ao Website.

3.5. O operador pode processar os dados pessoais somente para os fins determinados na cláusula 1.6 desta provisão.

3.6. Mediante determinação de escopo e conteúdo de dados pessoais a serem processados, o Website é guiado pela Constituição da Federação Russa, e Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais  No. 152-FZ dd. 07/27/2006.

3.7.Em caso de tal necessidade ao tomar decisões que afetam os interesses do usuário, o Website pode basear suas decisões nos dados pessoais do usuário, obtidos exclusivamente como resultado do processamento automatizado ou recibo eletrônico.

3.8. Proteção dos dados pessoais do usuário de uso não autorizado é fornecido pelo website por seu próprio custo, de acordo com o procedimento estabelecido pela lei federal.

3.9. Em todas as situações possíveis, a anulação dos direitos do usuário para a segurança e proteção da privacidade de seus dados pessoais é inválida.

4. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

4.1. O website deve estar em conformidade com os requisitos a seguir ao comunicar os dados pessoais:

4.1.1. Os dados pessoais do usuário não podem ser comunicados para terceiros sem o consentimento do usuário, excluindo-se as circunstâncias conforme estipulado pela lei federal.

4.1.2. Os dados pessoais do usuário não podem ser relatados para fins comerciais sem o consentimento do usuário. O processamento dos dados pessoais do usuário para fins de bens de promoção, trabalho ou serviços no mercado ao contatar diretamente um consumidor potencial através de meios de comunicação, somente é permitido com o consentimento prévio do usuário.

4.1.3. Indivíduos que receberam dados pessoais do usuário devem ser alertados para o fato de esses dados só poderem ser usados para fins aos quais foram comunicados e é necessária a confirmação desses indivíduos de que esta regra foi observada.

4.1.4. Indvíduos que receberam os dados pessoais do usuário devem mantê-los em segredo (confidencialidade).

4.1.5. Dados pessoais do usuário somente são transferidos em conformidade com as declarações desta provisão.

4.1.6. Os dados pessoais do usuário são processados e armazenados em um servidor criptografado com acesso restrito.

4.3. Os dados pessoais do usuário podem ser recebidos, processados e transferidos para armazenamento eletronicamente (através de rede de área local e internet).

5. ACCESSO A DADOS PESSOAIS

5.1. O Operador deve impedir o acesso não autorizado e indiscriminado aos dados pessoais do usuário. Ao fazê-lo, o acesso autorizado e discriminado aos dados pessoais do usuário é considerado acesso para todas as partes interessadas no escopo dos fins da atividade e assunto do website do Operador, declarados na cláusula 1.6 desta provisão.

Ao mesmo tempo, o operador não é responsável por uso não autorizado de direitos pessoais do usuário, que venham a ocorrer devido:

  • falhas de operação no software, equipamento e redes, para além do controle do operador;
  • devido a uso intencional ou não intencional do website do operador, que não para os fins especifiados por tereiros;
  • transferência de senhas ou outras informações do website pelos próprios usuários para outros indivíduos que não tenham acesso a estas informações;
  • ações ilegais de terceiros com relação ao acesso ao website, incluindo dados pessoais.

O operador garante aos usuários que seus dados pessoais não serão fornecidos a terceiros, que tenham declarado anteriormente o uso indiscriminado de tais dados pessoais como sendo possível.

5.2. O usuário tem direito a:

5.2.1. Obter acesso aos seus dados pessoais e se familiarizar com eles.

5.2.2. Exigir que o website especifique, exclua ou corrija dados que não são abrangentes, estão incorretos, desatualizados, inválidos, foram obtidos irregularmente e necessários para o website.

5.2.3. Obter informação sobre o processamento de dados pessoais, incluindo o seguinte:

1) conformação de que o operador processou os dados pessoais;

2) base legal e fins de processamento de dados pessoais;

3) fins e métodos que o operador usa para processar seus dados pessoais;

4) nome e local do operador, informações sobre indivíduos (excluindo empregados) que têm acesso aos dados pessoais ou que podem ter os dados pessoais divulgados para eles, com base no contrato com o operador, ou baseado em lei federal;

5) dados pessoais processados relacionados ao indivíduo dos dados pessoais e sua origem, a menos que um procedimento diferente para este envio seja estipulado sob lei federal;

6) duração de processamento de dados pessoais, incluindo duração de armazenamento.

5.2.4. Apelo a uma autoridade apropriada na proteção dos direitos dos indivíduos dos dados pessoais ou para uma ação judicial contra atos ilegais ou omissões do website no processamento e proteção de seus dados pessoais.

6. RESPONSABILIDADE LEGAL

6.1. Os empregados do website que sejam culpados por violar o procedimento regendo o tratamento dos dados pessoais estão sujeitos a sanções disciplinares, administrativas, civis ou criminais, de acordo com as leis federais da Federal Russa.