Política de Privacidade


A presente Política de Confidencialidade de Dados Pessoais (doravante “Política de Privacidade”) se aplica a todas as informações publicadas na internet no site: www.pushkininstitute.ru (de agora em diante, “Site”) que o FGBOU “Instituto de Língua Russa A.S. Pushkin” (doravante designado como “Operador”), fundado e que opera em conformidade com a legislação da Federação da Rússia, sendo administrador e dono do Site, possa receber do Usuário durante o uso do Site, seus serviços e materiais nele publicados.
O cadastro no Site, assim como o uso dos serviços do mesmo e dos materiais nele publicados indica a aceitação incondicional pelo Usuário desta Política de Privacidade e das condições de confidencialidade nela estipuladas. Se o Usuário não concordar com estes termos e condições, deve se abster de usar os serviços do Site.

1. Disposições Gerais
1.1. Para os fins da presente Política de Privacidade, entendem-se por “informações confidenciais” as seguintes informações:
1.1.1. As informações pessoais fornecidas pelos usuários no processo de cadastro (criação de uma conta de usuário) ou quando da utilização dos serviços e conteúdo do Site, incluindo seus dados pessoais: o nome, sobrenome, e-mail. A relação de informações pessoais requeridas ao Usuário pode ser ampliada em consequência da alteração da presente Política de Privacidade.
1.1.2. Os dados que são automaticamente transmitidos para os serviços do Site durante sua utilização por meio de software instalado nos dispositivos dos usuários, inclusive o endereço IP, cookies, informações sobre os navegadores utilizados pelos usuários (ou outro programa usado para acessar serviços), especificações técnicas dos equipamentos e software utilizados pelos usuários, data e hora de acesso aos serviços, endereços das páginas solicitadas e outras informações relacionadas.
1.1.3 As informações recebidas pelo Usuário no processo de ensino e disponíveis para o Usuário no Site.
1.2. Esta Política de Privacidade só se aplica ao Site www.pushkininstitute.ru. O Site não controla nem é responsável por sites de terceiros aos quais os usuários podem chegar através dos links disponíveis no Site www.pushkininstitute.ru.
1.3. Ao obter acesso às informações confidenciais dos usuários, o Operador se obriga a garantir sua confidencialidade, a não revelar a terceiros nem distribuir as informações pessoais dos usuários sem o consentimento dos mesmos, salvo disposição em contrário prevista na Lei Federal nº 152-FZ, de 27.07.2006, “Dos Dados Pessoais” e nesta Política de Privacidade.

2. Finalidade da coleta e processamento de informações confidenciais
2.1. O Operador só coleta e armazena informações que são necessárias para os fins da prestação de serviços para os quais o Site foi concebido, com exceção dos casos em que a legislação prevê o armazenamento obrigatório de informações confidenciais dentro de um prazo estabelecido por lei.
2.2. O Site processa as informações pessoais do Usuário para os seguintes fins:
2.2.1. para identificar o Usuário cadastrado com vistas à prestação de serviços previstos pelo Site;
2.2.2. para proporcionar ao Usuário o acesso aos recursos personalizados do Site;
2.2.3. para estabelecer um feedback com o Usuário, incluindo o envio de notificações e pedidos relativos ao funcionamento do Site, prestação de serviços, processamento de consultas e solicitações do Usuário;
2.2.4. para localizar o Usuário com vistas a uma análise estatística da demanda pelos serviços do Site;
2.2.5. para criar uma conta de usuário para efetivar o acesso aos serviços do Site se o Usuário tiver concordado em criá-la;
2.2.6. para fornecer suporte ao Usuário em caso de problemas relacionados ao uso do Site.

3. Condições de processamento e armazenamento de informações confidenciais dos usuários
3.1. O processamento de informações confidenciais é realizado sem limites de tempo por quaisquer meios legais, inclusive aqueles de automação ou recepção eletrônica.
O processamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Federal nº 152-FZ, de 27.07.2006, “Dos Dados Pessoais” e o Regulamento sobre a Proteção aos Dados Pessoais (política em relação a dados pessoais).
Entende-se por processamento de dados pessoais qualquer ação (operação) ou um conjunto de ações (operações) realizados com dados pessoais com ou sem o uso de equipamentos de automação, inclusive a coleta, registro, sistematização, acumulação, armazenamento, atualização (alteração), extração, utilização, transferência (distribuição, fornecimento, acesso), despersonalização, bloqueio, apagamento, destruição de dados pessoais.
3.2. Em caso de perda ou divulgação de dados pessoais, o Operador notificará o Usuário.
3.3. Em caso de perda ou divulgação de informações confidenciais, o Operador não arcará com a responsabilidade, se essa informação confidencial:
3.3.1. tiver sido tonado de domínio público antes de ser perdida ou ser divulgada;
3.3.2. tiver sido recebida de um terceiro antes de chegar ao Operador;
3.3.3. tiver sido divulgada com o consentimento do Usuário.
3.3. O Operador tomará medidas legais, técnicas e organizacionais necessárias para proteger informações confidenciais contra o acesso não autorizado ou acidental, as tentativas de destrui-las, modificá-las, bloqueá-las, copiá-las, fornecê-las, divulgá-las e outras ações ilegais.
3.4. O Operador, em conjunto com o Usuário, tomará todas as medidas necessárias para evitar os prejuízos ou outras conseqüências negativas causadas pela perda ou divulgação de informações confidenciais.
3.5. O Operador se obriga a:
3.5.1. usar as informações pessoais recebidas somente para os fins previstos nesta Política de Privacidade;
3.5.2. manter em sigilo as informações confidenciais e a não divulgar, sem o prévio consentimento por escrito do Usuário, a não vender, a não trocar, a não publicar ou a não disseminar de qualquer outra forma possível as informações confidenciais recebidas, exceto nos casos previstos nesta Política de Privacidade;
3.5.3. tomar precauções para proteger a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário em conformidade com o procedimento normalmente utilizado para a proteção a esse tipo de informações em práticas de troca de documentos existentes;
3.5.4. bloquear, por um período de verificação, os dados pessoais do Usuário, no caso de se verificarem ilegalidades ou dados pessoais inverídicos, logo que receber dele ou de seu representante legal ou de uma entidade de defesa dos direitos dos sujeitos dos dados pessoais o respectivo pedido.
3.6 O Operador deve armazenar informações confidenciais de modo a possibilitar a identificação do Usuário como sujeito dos dados pessoais durante um lapso de tempo não superior ao necessário ao processamento de informações confidenciais. As informações pessoais submetidas ao processamento devem ser destruídas ou despersonalizadas depois que os fins do processamento forem atingidos ou no caso de se tornar desnecessário atingi-los.

4. Condições e procedimento para a transferência de informações confidenciais a terceiros
4.1. As informações confidencias de caráter pessoal do Usuário são mantidas em segredo, exceto nos casos em que o Usuário tenha tornado voluntariamente suas informações pessoais de domínio público. Ao usar determinados serviços do Site, o Usuário aceita que algumas de suas informações confidenciais se tornem acessíveis ao público.
4.2. O Operador tem o direito de transferir para terceiros as informações pessoais do Usuário nos seguintes casos:
4.2.1. quando o Usuário tenha concordado em que tais ações sejam realizadas;
4.2.2. quando a transferência seja necessária à utilização de um determinado serviço do Site;
4.2.3. quando a transferência seja prevista pela legislação russa ou outra aplicável, no âmbito do procedimento estabelecido pela legislação.

5. Direitos e obrigações do Usuário
5.1 Constituem direitos do Usuário:
5.1.1 receber informações relativas ao processamento de suas informações pessoais, incluindo seus dados pessoais; o direito do Usuário de acessar seus dados pessoais pode ser limitado de acordo com as leis federais;
5.1.2 exigir que o Operador atualize, bloqueie ou destrua suas informações confidenciais, incluindo seus dados pessoais, se estas forem incompletas, desatualizadas, imprecisas ou ilegalmente obtidas ou não forem necessárias aos fins do processamento declarados, assim como tomar medidas legais para defender seus direitos;
5.2 Constituem obrigações do Usuário:
5.2.1. fornecer informações pessoais necessárias ao uso do Site;
5.2.2 atualizar e suplementar suas informações pessoais caso estas sejam alteradas.

6. Disposições adicionais
6.1. O operador tem o direito de fazer alterações a esta Política de Privacidade sem o consentimento do Usuário.
6.2. A nova Política de Privacidade entra em vigor a partir da data de sua publicação no Site, se o outro dispositivo não estiver previsto na nova redação da Política de Privacidade.
6.3. A presente Política de Privacidade e a relação entre o Usuário e a Administração do Site são regidas pela legislação vigente da Federação da Rússia.
6.4. Todas as sugestões ou dúvidas sobre a presente Política de Privacidade devem ser dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: - support@pushkin.institute.
6.5. A presente Política de Privacidade está disponível em: www.pushkininstitute.ru/confidentialy_terms.
6.6. Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos de Uso disponíveis em: www.pushkininstitute.ru/user_agreement, bem como do Regulamento de Proteção aos Dados Pessoais publicado em: www.pushkininstitute.ru/privacy_policy .